Os contribuintes lençoenses têm até 30 de setembro para fazer adesão ao IPTU Verde e garantir desconto em 2024.
Lençóis Paulista lançou neste mês de abril o IPTU Verde que garante desconto aos contribuintes desde que os imóveis, comerciais ou residenciais, tenham, no mínimo, 4 dos 6 itens de sustentabilidade exigidos pela Lei 5.618, de 2022.
“Esta novidade está chegando no mês do aniversário de Lençóis e todo cidadão pode presentear a cidade cuidando do meio ambiente e do lugar onde vive. O munícipe pode procurar a Secretaria de Meio ambiente e fazer o protocolo”, diz Helton Damascena, colaborador da Secretaria de Meio Ambiente de Lençóis Paulista.
O prazo para adesão ao IPTU Verde, que dá desconto entre 4% e 50%, começou neste mês de abril e segue até 30 de setembro sendo que o protocolo deve ser feito na sede da Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com a legislação, os benefícios podem variar de acordo com a metragem da área dos imóveis e de acordo com o número de requisitos apresentados.
Veja quais são os requisitos exigidos no IPTU Verde
Para pleitear a adesão, o imóvel precisa ter, no mínimo, 4 dos 6 itens de sustentabilidade exigidos pela Lei 5.618.
Os requisitos considerados são:
- sistema de captação/reuso de água de chuva
- sistema de aquecimento hidráulico e/ou elétrico solar
- utilização de energia passiva ou aplicação de outras tecnologias de fontes renováveis (como energia fotovoltaica)
- construção com material sustentável
- plantio de árvores no calçamento do imóvel e implantação de “espaço árvore” adequado
- uso e ocupação de solo sustentável
A avaliação do imóvel será feita por um engenheiro que vai validar ou não se as exigências estão sendo cumpridas. Se a avaliação for positiva, o desconto chega no IPTU do ano que vem.
Os imóveis que se enquadram na certificação serão identificados com um adesivo.
O benefício não poderá ser concedido caso o imóvel apresente débitos com o município ou área irregular de construção.
O selo também será extinto em caso de inutilização das medidas, IPTU pago de forma parcelada em atraso, se o contribuinte não fornecer informações solicitadas e se a medida deixar de ser aplicada.
Confira a entrevista completa com Helton Damasceno, colaborador da Secretaria de Meio Ambiente de Lençóis Paulista.
