A Prefeitura de Macatuba implantou um novo formato de fiscalização através de um aplicativo para celular. Com o aparelho na palma das mãos, os fiscais otimizam o tempo entre o trabalho de campo e as formalidades necessárias para o procedimento de notificações e demais atividades burocráticas.
O processo é simples. Os fiscais saem a campo e todo o trabalho é realizado com o aplicativo do celular, que possui um banco de dados do cadastro municipal. Em seguida, o servidor faz o download de todas as informações dos munícipes, seja cadastro imobiliário ou empresarial. A partir daí, serão identificados, via satélite, o local e registro fotográfico da situação.
Finalizado o trabalho de campo, o fiscal chega na sua divisão e faz a parametrização dos dados coletados. Automaticamente, o sistema já fica apto para gerar relatórios das ocorrências coletadas em campo e para encaminhar as notificações e autos de infrações.
De acordo com Agnaldo Paixão de Oliveira, secretário de Controladoria e Transparência, o governo tecnológico trabalha na aplicação de novas tecnologias para fazer mais com menos.
“Com o aplicativo, temos maior controle das situações problemáticas que precisam de atuação dos fiscais, seja autuando – que não é o ideal – e realizando trabalho de conscientização e educação de posturas aos munícipes, que é o objetivo inato de uma administração que busca alcançar os princípios administrativos básicos de legalidade, eficiência e economicidade”.
Ainda segundo Agnaldo, os secretários municipais e o próprio prefeito têm em mãos as informações sobre as ações diárias realizadas pelos fiscais, quais locais foram atendidos e os problemas de cada local do município, o que viabiliza planejamento de estratégias para soluções mais efetivas da administração municipal.
Os resultados já são notados por toda a equipe. Em termos práticos, antes do aplicativo, o fiscal levava de duas a três semanas para realizar a notificação e encaminhá-la ao munícipe infrator. Hoje, o tempo para as mesmas atividades reduziu para, no máximo, uma semana.
“Aprofundando ainda mais a questão, podemos dizer que, no quadro do município, haviam três fiscais de postura que gastavam 50% do tempo na divisão executando trabalhos burocráticos. Atualmente, com a novo sistema de fiscalização, temos dois fiscais no quadro gastando 30% nas mesmas atividades burocráticas e 70% em campo. Ou seja, é economia de tempo e de dinheiro, potencializando ainda mais os resultados”.
Mais importante do que os números é a mudança de visão sobre o trabalho da fiscalização. “O objetivo da administração não é sair por aí penalizando, mas sim melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos que nasceram aqui ou escolheram Macatuba como sua casa. E isso é possível através da conscientização sobre as regras de conduta e convivência social”, finaliza Agnaldo.
