Adesão ao Refis de Macatuba vai até o dia 8 de março para contribuintes Pessoa Física ou Jurídica com débitos de tributos municipais.
A Prefeitura de Macatuba informa que o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) está aberto para que os contribuintes possam quitar tributos em atraso.
A adesão pode ser feita até o dia 8 de março no setor de Divisão de Receitas, que fica no Paço Municipal.
Os contribuintes Pessoa Física ou Jurídica podem regularizar os débitos de 2022 e anos anteriores de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros, com desconto.
O desconto que pode chegar a 70% é aplicado sobre valores correspondentes à multa e aos juros do débito inscrito, de acordo com o número de parcelas.
“Os débitos mais antigos acabam tendo valor bem expressivo em razão da multa e juros, o que dificulta o cumprimento dos acordos realizados em condições comuns de parcelamento. Com o REFIS, esse montante é reduzido, porque o desconto da multa e dos juros pode chegar até 70% em caso de pagamento à vista. Fica aqui o convite a todos que, por qualquer motivo, tenham débitos com a Prefeitura e queiram regularizá-los. É bom para o município, é bom para o contribuinte, já que os tributos municipais retornam para a sociedade através de investimentos”, reforça Karen Giorgeti de Souza, coordenadora de Receitas Mobiliárias e Imobiliárias da Prefeitura de Macatuba.
Veja como fazer a adesão ao Refis de Macatuba
O contribuinte interessado em aderir ao Refis deve se dirigir ao Paço Municipal, localizado na Rua Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, na Divisão de Receitas.
O prazo vai até dia 8 de março deste ano. Os boletos serão emitidos após o acordo ser oficializado.
Em caso de dúvidas, a Divisão de Receitas conta com o telefone/WhatsApp 99648-9149 e e-mail: lancadoria@macatuba.sp.gov.br.
Confira como serão os descontos de multas e juros
- – 70% para pagamento à vista;
- – 60% para pagamentos em até 5 vezes;
- – 40% para pagamentos em até 6 vezes;
- – 30% para pagamentos em até 12 vezes;
- – 20% para pagamentos em até 18 vezes;
- – 10% para pagamentos em até 24 vezes;
- – 5% para pagamentos em até 40 vezes.
