Lençóis publicou nesta semana o edital da Lei Paulo Gustavo e vai destinar mais de R$ 577 milhões para projetos culturais.
A Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista publicou nesta segunda-feira (25/09) os editais da Lei Paulo Gustavo.
“Lençóis Paulista antecipou todas as etapas do processo e é protagonista no auxílio aos artistas. Realizamos o Fórum de Cultura para detalhar e apresentar informações sobre a elaboração dos projetos”, explica Marcelo Maganha, secretário de Cultura.
São 2 editais com a liberação de mais de R$ 577 milhões. Os projetos devem ser entregues entre os dias 30 de setembro e 20 de outubro.
Em Lençóis Paulista, os projetos devem ser entregues na Casa da Cultura, em envelope lacrado com a identificação do edital, proponente e nome do projeto.
O objeto do Edital 05/2023 é para seleção de projetos culturais de audiovisual.
O valor total disponibilizado é de R$ 403.921,92, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.
Já o Edital 06/2023 prevê a seleção de projetos culturais das “Demais Áreas Culturais” com repasse de R$ 173.345,35.
Confira quem pode se inscrever na Lei Paulo Gustavo
Podem se inscrever os agentes culturais residentes em Lençóis Paulista há pelo menos 1 mês.
O agente cultural pode ser:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
- Pessoa jurídica com fins lucrativos – empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc…
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos – Associação, Fundação, Cooperativa etc…
- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física
Para consultar os editais, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Lençóis Paulista no link:
http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/licitacoes/solicitacao/16/chamamento-publico-lei-paulo-gustavo/
Outras informações pelo telefone (14) 3263-6525 (Fixo e whatsapp.com).
