Carol Panini diz que os artistas devem elaborar os projetos para pleitear os recursos disponíveis pelas leis de incentivo.
Lençóis Paulista realizou na última terça-feira (11/04), o 1º Fórum de Cultura para debater temas como abertura de empresas para atuação no segmento cultural, as etapas do processo para a formalização das atividades e produções culturais, as leis Rouanet e Paulo Gustavo e o Proac 2023.
Artista e gestora cultural em Jau, Carol Panini foi palestrante do evento que foi realizado no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti e em entrevista ao Acontece na Região explica como os artistas podem participar com projetos culturais.
“Nesse momento temos uma série de ações voltadas ao setor cultural como a Lei Paulo Gustavo, que é um recurso do Governo Federal. Por isso que hoje está tendo uma movimentação bem intensa das cidades, justamente para começar a cadastrar para começar a mapear, entender quem são as pessoas que trabalham com audiovisual nas cidades e também em todas as áreas da cultura”, diz Carol Panini.
Ela destaca que os artistas precisam se formalizar, elaborar projetos e buscar os recursos, As orientações estão disponíveis na internet e também na Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista e no Posto local do Sebrae-SP, que fica no Centro do Empreendedor.
“Os recursos estão disponíveis, mas é preciso projetos. Eu tenho atualizado essas informações no meu Instagram e estou à disposição para ajudar. É só buscar: @carolpaninicultura”, informa.
Confira a entrevista completa:
Sobre a Lei Paulo Gustavo
O que é: Recurso federal destinado aos municípios para ser utilizado por artistas locais, sendo que 70% do recurso deve ser destinado para atividades audiovisual. Disponível no primeiro semestre de 2023.
O que pode ser feito: curtas metragens, documentários, videoclipes, games, conteúdo digital, dentre outros.
Como o recurso chega: as prefeituras devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura e elaborar um Plano de Ação que precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A lei Aldir Blanc foi instituída durante a pandemia para fomentar atividades culturais e virou política pública que vai acontecer nos próximos 5 anos.
O que é: Recurso federal destinado a artistas locais de diversas áreas. Disponível no segundo semestre de 2023.
O que pode ser feito: apresentações musicais, teatro, dança, enfim, tudo o que for determinado no Plano de Ação do Município.
Como o recurso chega: as prefeituras devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura e elaborar um Plano de Ação que precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura.
Lei Rouanet publica novas normativas
A Lei Rouanet publicou nesta semana as novas normativas para a adesão. Neste caso, o município não precisa se inscrever já que a lei de incentivo fiscal destina parte do Imposto de Renda devido das empresas.
O que é: Lei federal de captação de recursos por meio de incentivos fiscais.
O que pode ser feito: apresentações musicais, teatro, dança, enfim, todas as formas de expressão cultural.
Como o recurso chega: Artista tem que entrar no site do Ministério da Cultura, fazer um cadastro e inscrever o projeto. Se aprovado, o artista tem que procurar as empresas para fazer a captação do recurso.
ProAc-SP está com 41 editais abertos
O ProAc-SP, é uma lei de incentivo fiscal do Governo de São Paulo que tem 2 linhas, o ProAc ICMS, que funciona como a Lei Rouanet, e o ProAc Editais.
O que é: Lei de incentivo cultural do Governo de São Paulo
O que pode ser feito: Pelo ProAc ICMS projetos que forem selecionados. Já o ProAc Editais está com 41 editais abertos.
Como o recurso chega: Após o projeto ser selecionado os recursos são liberados para o artista. As inscrições vão até maio.
