A Prefeitura de Macatuba iniciou o pagamento ao auxílio transporte aos estudantes universitários que estudam em cidades da região. O valor varia de 50% a 79% da mensalidade cobrada pelas empresas, de acordo a distância percorrida. Este é o primeiro ano que o município oferece o subsídio. A Prefeitura não informou os critérios para definir quem tem direito ou como foi definido o percentual.
“No ano passado, por conta da pandemia, o serviço ficou inviabilizado devido à baixa demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e consequentemente, aulas à distância. Já neste ano, para que o serviço pudesse ser viabilizado, a Prefeitura de Macatuba decidiu mudar o sistema”, conta Adriano Queiróz, secretário de Educação e Juventude de Macatuba.
Segundo a Prefeitura, a principal mudança está na forma de contratação do serviço. Anteriormente, a Prefeitura licitava os ônibus e rateava o valor entre os estudantes. Agora, os estudantes se organizaram para contratar o serviço e a Prefeitura de Macatuba passou a pagar um subsídio, através de reembolso.
“Pelos nossos cálculos, o valor será muito menor do que era pago pelos estudantes anteriormente, já que a Prefeitura será responsável por arcar de 50% a 79% da mensalidade de acordo com a distância percorrida. O dinheiro é oriundo do próprio orçamento disposto com este objetivo”, reforça Adriano.
A Prefeitura informou que o auxílio transporte para estudantes universitários se tornou realidade após meses de trabalho e aprovação do projeto de lei, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores no começo deste ano.
“É claro que queríamos colocar em prática o subsídio o quanto antes, mas uma mudança como esta demanda muito estudo para que as alterações na legislação sejam legais e, principalmente, para que o estudante seja beneficiado o máximo possível. Aproveito para agradecer todos os alunos e pais pela paciência e pelo comprometimento com a causa”, completa o secretário de Educação de Macatuba.
Vale lembrar, também, que quem ainda não fez a inscrição para receber o auxílio transporte deve procurar, até o dia 31 de abril, a Secretaria de Educação e Juventude, que fica na Rua São Paulo, nº 1.267, esquina com a Praça Santo Antônio. Mais informações pelo telefone 3298-9960.
O processo
No dia 23 de dezembro de 2021, a Prefeitura de Macatuba disponibilizou na internet e na Secretaria de Educação e Juventude um formulário de manifestação de interesse para utilização do transporte público universitário intermunicipal. A partir do retorno dos estudantes, foi possível definir o valor das mensalidades. Paralelamente, os universitários passaram a se organizar para contratar a empresa responsável pelo serviço.
Em fevereiro deste ano, após acordo com o banco Santander, foi autorizada a abertura de conta para que a Prefeitura pudesse realizar os depósitos referentes ao subsídio, através de reembolso. Tal pagamento é feito mediante apresentação do recibo de pagamento do transporte e do comprovante de presença em sala de aula (no mínimo 75%) do mês anterior. No caso da instituição que não oferece a frequência mensal ou não a disponibiliza em plataforma, o estudante pode fazer o envio bimestral ou semestral, com a declaração assinada.
