O prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado, anunciou esta semana que a Prefeitura vai subsidiar o transporte coletivo na cidade e com isso garantir que o serviço seja melhorado, inclusive com novas linhas, transporte todos os dias da semana e redução da tarifa de R$ 3,50 para R$ 2,00.

O novo modelo de licitação vai fazer a contratação por fretamento. A estimativa é de que o serviço custe R$ 380 mil por mês. Uma parte, cerca de R$ 80 mil será paga pelos usuários, e o restante sai dos cofres do Município. A mudança ocorre por conta das reclamações dos usuários e cobrança dos vereadores.

“Vamos investir para reestabelecer e ampliar as linhas e os horários dos circulares. Além disso, vamos reduzir a tarifa do ônibus para R$ 2. Esse processo licitatório vai ampliar o serviço público e melhorar muito a vida do cidadão lençoense que é usuário do sistema. Ainda, a redução do preço da passagem vai garantir que o impacto no orçamento familiar, com o aumento da inflação e dos preços dos produtos, serviços e combustíveis, seja menor para quem usa o circular. Será mais um benefício para a população, constituindo importante avanço nas políticas públicas de Lençóis Paulista”, explicou o prefeito Anderson Prado de Lima.

O edital de licitação para contratar empresa responsável por operar o transporte público urbano municipal foi publicado ontem (22/03) no Diário Oficial. O modelo em vigor é o de concessão, onde a empresa ganha o direito de operar o serviço. No novo modelo, de fretamento, muda a forma de contratação e o pagamento. A Prefeitura estipula as regras e o preço máximo da passagem e paga a diferença, sempre de acordo com a quilometragem rodada no mês.

Pelo novo processo, a Prefeitura define o valor da passagem, horários e itinerários dos ônibus circulares para melhor adequação com a demanda e necessidade de cada região. No processo de licitação, os ônibus circularão todos os dias, inclusive domingos e feriados, e a passagem que hoje custa R$ 3,50 vai baixar para R$ 2.

O edital de licitação prevê a realização de um pregão virtual para contratação de uma empresa para realizar o fretamento de 10 veículos (com um veículo de reserva nas mesmas condições e especificações dos que estão em operação), sistema de bilhetagem eletrônica e controle de quilometragem por GPS. Todos os veículos terão acessibilidade e a idade média da frota será de oito anos. O prazo estimado da licitação e para que a empresa vencedora possa iniciar o serviço é de 60 dias a partir da data da publicação do edital.

“O objetivo principal desta licitação é assegurar e propiciar de forma concreta a melhoria da qualidade do serviço público de transporte coletivo urbano e, também, para ampliar significativamente o padrão na prestação dos serviços de transporte coletivo no município de Lençóis Paulista. Após realizar estudo específico, a conclusão foi que a melhor forma de contratação seria com a fixação do valor da tarifa e o município custeando o valor da diferença, não deixando assim o custo total da prestação do serviço para a população”, declarou o secretário de Planejamento e Urbanismo, Anderson Buratto da Silva.

A diferença entre a concessão – modelo utilizado atualmente – e o fretamento – novo modelo que será implantado – consiste na forma de contratação e também de pagamento. No modelo de concessão, a empresa vencedora fica responsável pela implantação, operacionalização e tarifação do sistema, ou seja, pela execução de todo o serviço. Já no fretamento, a prefeitura define o valor da passagem e paga conforme a quilometragem rodada no mês pela empresa.

“Na licitação vencerá a empresa que oferecer o menor valor por quilômetro rodado para realizar a operação do transporte público urbano. A empresa vai arrecadar a tarifa e a Prefeitura vai pagar a diferença entre o que foi arrecado e o que foi gasto”, explicou o secretário de Suprimentos e Licitações, Luiz Fernando Campos.

De acordo com o secretário de Finanças, Júlio Antônio Gonçalves, já com a passagem ao custo de R$ 2, a estimativa de arrecadação é de cerca de R$ 82 mil por mês. “Já o custo de operação do serviço gira em torno de R$ 380 mil. Nesse caso, a Prefeitura vai entrar com os outros R$ 300 mil para garantir a manutenção do serviço. Claro que, com o maior número de linhas e melhoria do serviço, o número de passageiros pode aumentar e, consequentemente, reduzir o valor de contrapartida da Prefeitura”, explicou.