O Governo Federal deve anunciar amanhã (17/03) a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio e também uma parcela de R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os trabalhadores com carteira assinada. A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

O anúncio oficial do pacote de medidas de emprego e renda será feito amanhã pelo presidente Jair Bolsonaro junto com decisões também voltadas para trabalhadores ativos e pessoas em estado de vulnerabilidade.

O governo estima que 30 milhões de aposentados e pensionistas sejam beneficiados. Essa medida terá impacto de R$ 55 bilhões.

A primeira parcela do 13º salário será paga em abril, enquanto a segunda parcela deve ser depositada nas contas dos beneficiários em maio.

De acordo com o governo, as medidas não afetam teto nem meta fiscal. Os recursos são atribuídos a uma organização financeira, com aval da equipe econômica. Em pleno ano eleitoral, a concessão de novos benefícios é limitada. No caso em questão, o governo afirma que não esbarra na legislação eleitoral porque repete medidas que foram anunciadas em anos anteriores com a justificativa de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19. O discurso dessa vez é que, passado o pior momento da pandemia, ainda há muitas pessoas desempregadas ou que tiveram abalada a capacidade de consumo.

FGTS

O governo decidiu liberar o saque de até R$ 1 mil do FGTS. A liberação do saque será autorizada por meio de uma Medida Provisória que deve ser assinada por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (17/03). Haverá ainda anúncio de política sobre microcrédito para população de baixa renda que ainda terá os detalhes divulgados.