Os loteamentos que estão aguardando aprovação em Macatuba vão ter novas regras e terão que garantir o tratamento próprio de água e esgoto, inclusive construindo estações compactadas de tratamento dos dejetos. A nova lei, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, foi sancionada esta semana pelo prefeito Anderson Ferreira.

A nova Lei Municipal Nº 2.982 estabelece contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo até a rede pública de água e esgoto. Segundo a divulgação feita pelo Executivo, a partir de agora os novos empreendimentos deverão ser dotados de sistema de tratamento próprio, custeados pela iniciativa privada.

A ação integra o Programa Desenvolve Macatuba que tem como objetivo qualificar mão de obra, atrair novos empreendimentos e gerar emprego e renda.

Segundo a Prefeitura, na prática, a nova lei será mais um importante instrumento para que novos loteamentos sejam destravados por conta da saturação da única estação de tratamento de esgoto existente no município e também do sistema de abastecimento de água.

“Paralelamente a isso, vamos investir no asfaltamento de algumas ruas importantes, na perfuração de um novo poço profundo e na construção de um novo reservatório de água, com maior capacidade, no bairro Macatuba VII. Esse conjunto de ações garantirá a capacidade de expansão urbana do município pelas próximas décadas”, garante o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira.

Os benefícios também se estendem ao meio ambiente, já que as novas estações compactadas de tratamento de esgoto diminuem o caminho percorrido pelos dejetos na rede, reduzindo também a possibilidade de grandes danos ambientais em caso de vazamentos.

No caso da nova legislação, a contrapartida deverá ser aplicada em infraestrutura de produção de água, aquisição de máquinas de terraplanagem, serviços de automação do sistema produtivo de água, execuções de estações compactas de tratamento de esgoto, perfuração e poço profundo, reserva, adução, distribuição, controle de perdas e reparos de danos causados a terceiros.

“Agradeço a todos os vereadores, que entenderam a importância desse tema e aprovaram a proposta por unanimidade em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (24/01). É desta forma, com união, que vamos desburocratizar o desenvolvimento em nosso município, colocando-o em evidência para atrair novos investimentos”, finaliza o prefeito de Macatuba.

O Acontece na Região entrou em contato com alguns loteadores que preferem se manifestar depois que souberem com mais clareza o que muda.

O QUE MUDA?

Desde o início de 2021 alguns empreendedores de Macatuba procuraram a Câmara Municipal, por meio do vereador Júlio Saes (PTB), solicitando apoio para a liberação e aprovação de novos loteamentos na cidade.  Em diálogo com a Prefeitura foi explicado que havia uma preocupação em relação a garantia de que o sistema de saneamento básico do município aguentasse a nova demanda de casas, havendo a necessidade de investimentos.

Os vereadores intermediaram o contato entre o prefeito e os empreendedores e, desde então, foram realizadas várias conversas até chegarem ao consenso de uma contrapartida por parte dos empreendedores, de forma que sejam realizadas algumas medidas que garantam o abastecimento dos serviços de saneamento.