Ontem (24/01), após a publicação pelo Acontece na Região de que um acampamento com cerca de 70 barracos foi montado neste final de semana na região do Jardim Primavera, em Lençóis Paulista, várias pessoas comentaram nas redes sociais deste Portal de Notícias de que a Prefeitura sabia do problema desde o ano passado e que a situação é o resultado da falta de moradia na cidade.
Em algumas postagens, a foto de um ofício de 23/08/2021, assinado pelo prefeito Anderson Prado foi anexada. Em nota oficial divulgada na tarde de hoje (25/01), a Prefeitura de Lençóis Paulista informa que não autorizou o acampamento e que no ano passado encaminhou um documento ao Governo Federal, proprietário da área, para realizar um projeto de agricultura familiar e que até agora não obteve resposta.
A nota da Prefeitura diz ainda que a Assistência Social vai fazer uma visita ao local amanhã de manhã para fazer um cadastro dos assentados e realizar a inserção das famílias nos programas sociais e saber ao certo como está a situação.
O Acontece na Região apurou que o grupo é formada por 117 pessoas e que 7 famílias estão morando lá há mais ou menos 2 anos. Neste final de semana, outras famílias ergueram barracos porque não estão mais aguentando pagar o aluguel, disse um dos líderes do grupo.
Confira na íntegra a Nota da Prefeitura de Lençóis Paulista
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista informa às famílias que estão acampadas nas terras pertencentes à União (nas imediações do Jardim Primavera) e à imprensa que, no dia 23 de agosto de 2021, através de ofício assinado pelo Prefeito, requisitou as áreas em questão ao Governo Federal para realização de projeto de agricultura familiar. Porém, até o presente momento, não obteve resposta do órgão responsável. Portanto, a Governo Municipal não autorizou e, tampouco possui legitimidade, para dar aval à formação de acampamentos ou assentamentos.
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através da Secretaria de Assistência Social, irá até o local para cadastramento das famílias, a fim de observar a possibilidade de inserção das mesmas em programas de assistência social do Município, do Estado e do Governo Federal. A Prefeitura Municipal aguarda manifestação da União para dar prosseguimento às tratativas para uso das áreas para agricultura familiar dentro das leis vigentes no país, com cadastro e requisitos socioeconômicos. No entanto, é preciso aguardar manifestação da União.
