O prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado, anunciou na tarde de ontem (06/01) que vai pagar um bônus de R$ 1 mil a todos os servidores municipais incluindo as autarquias que são o IPREM, o SAAE e o CMFP, e também aos funcionários da UPA e PAC -19 (Pronto Atendimento à Covid-19), SAMU e Resgate Integrado. O valor vem junto com o salário e vai estar disponível no dia 28 de janeiro.

Outra novidade é que o rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi estendido a todos os profissionais da Educação Básica e não apenas aos professores como anunciado anteriormente. Com a decisão, os servidores da Educação vão receber o bônus de R$ 1 mil mais R$ 2 mil do rateio do Fundeb. O valor a ser pago aos professores ainda não foi divulgado.

Ficam de fora da lista de bonificações apenas o prefeito, o vice-prefeito e os secretários de governo.

O anúncio foi feito após uma reunião do prefeito Prado com os vereadores na tarde de ontem. O Legislativo concordou com a proposta e os projetos de lei que autorizam o pagamento dos benefícios serão votados em sessão extraordinária e em regime de urgência na próxima segunda-feira (10/01).

“É uma forma de valorizar o trabalho dos servidores públicos durante toda a pandemia, pois tiveram seus rendimentos congelados desde 2020 e também provaram o quão essenciais são os seus serviços na vida dos lençoenses, especialmente, no enfrentamento direto à Covid-19. Por isso, também incluiremos os funcionários do PAC-19, UPA, SAMU e RI. Além disso, diante do rateio do Fundeb, somente os profissionais da Educação teriam alguma forma de prêmio, portanto, junto aos vereadores e secretários, buscamos uma alternativa concreta de reconhecimento”, afirma o prefeito Anderson Prado.

O prefeito também anunciou que os servidores podem esperar pela correção inflacionária em seus salários (que estiveram congelados), bem como pela revisão no valor do vale-alimentação, até o mês de março.

FUNDEB

Em relação ao rateio do Fundeb, o projeto para realização do abono foi enviado à Câmara dos Vereadores no mês de dezembro e previa a divisão dos recursos entre os profissionais do magistério, excetuando os demais servidores da Educação Municipal, de acordo com a legislação vigente naquele momento.

Entretanto, no dia 27 de dezembro a lei federal que regulamenta o Fundeb foi alterada e incluiu na lista de profissionais que podem receber até 70% dos recursos do fundo, além dos professores, os profissionais dos setores técnico, administrativo e operacional.

“Depois de meses de instabilidade na modalidade de educação à distância, híbrida ou presencial, e com todos os profissionais atuando com afinco nesse trabalho essencial, que é a Educação, a valorização dos profissionais de forma ampla é a coroação da dedicação dos servidores, tanto efetivos quanto temporários. Temos recursos federais específicos nos possibilita atender aos servidores da Educação de forma diferenciada, e demonstra respeito aos profissionais da área”, comentou o secretário da pasta, Railson Rodrigues.

O formato do rateio não será divergente, em valores, do que já havia sido previsto pela Secretaria de Educação em dezembro para pagamento aos profissionais do magistério. Contudo, como as sobras ficaram acima do previsto, essa diferença superavitária será dividida para os demais profissionais da Educação, totalizando um valor de R$ 2 mil para os profissionais da Educação Municipal que não integram o quadro do magistério e que realizem jornada semanal de 40 horas, com o pagamento escalonado aos que realizem jornadas reduzidas.

Já para os profissionais do magistério, os valores ainda estão sendo apurados, de acordo com a jornada de trabalho, número de profissionais efetivos e temporários, e acúmulo de cargo.

Os profissionais da educação também terão direito ao bônus pago a todos os servidores. O rateio do Fundeb será pago entre os dias 20 e 25 de janeiro. Já o bônus de R$ 1.000,00 será pago no dia 28 de janeiro, juntamente com o salário mensal.