A Prefeitura de Lençóis Paulista vai ratear cerca de R$ 5 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para os professores da Rede Municipal de Ensino. Cerca de 500 profissionais do magistério vão receber um extra no mês de janeiro de 2022.

O Portal de Notícias Acontece na Região entrevistou o secretário de Educação de Lençóis Paulista, Raílson Rodrigues, que explicou que a divisão dos recursos será feita pela carga horária de cada professor e não pelo salário recebido.

“Nós vamos ratear cerca de 10% do Fundeb entre os profissionais do magistério de acordo com a carga horária de cada professor. A lei federal determina que 70% do Fundo tem que ser usado para o pagamento do professor e, infelizmente, os demais servidores não podem entrar no rateio porque os salários não saem do Fundeb”, explica Rodrigues.

A lei federal que regulamenta o Fundeb determina que 70% dos recursos do Fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais do magistério. Este índice mudou em 2021, antes era de 60%.

O secretário de Educação de Lençóis explica que a sobra no Fundeb deste ano se deu por várias questões. Com as aulas remotas, houve uma economia, principalmente na contratação de professor substituto. Outro ponto é que a arrecadação municipal aumentou e teve a alteração do índice de gastos com a folha de pagamento que passou de 60% para 70%.

“Além disso, em 2021 não foi dada a reposição salarial por conta de uma lei federal que proibiu o aumento de todos os servidores públicos do país. Só a reposição da inflação fica na casa de 5% da nossa folha. Então esta sobra de 10% ocorreu por estes fatores e, por isso, vamos dividir com os professores”, conta Raílson Rodrigues.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.