Palco de grandes bailes e eventos em Macatuba, o CEC (Clube Esportivo e Cultural) pode estar com seus dias contados. O prefeito Anderson Ferreira quer retomar a área que foi doada na década de 1970 e incorporar ao patrimônio da Prefeitura. O prazo para a desocupação é de 60 dias, ou seja, 10 de janeiro de 2022, já que a notificação extrajudicial foi publicada no Diário Oficial de ontem (11/11).

Representantes do clube e moradores questionaram a decisão e alegam que prefeito não atendeu aos vários pedidos de reunião para discutir alternativas que possam tornar o clube viável economicamente de novo.

Informações extraoficiais dão conta de que o espaço possa ser utilizado para as festas de rodeio. O Acontece na Região não conseguiu confirmar a informação já que o prefeito viajou a semana toda e deve retornar ao gabinete na próxima quinta-feira (18/11), data em que foi marcada uma reunião com representantes do CEC.

Na noite de ontem, o advogado Frederico de Ávila Miguel, o presidente do CEC, Jeferson Aguilar, e a ex-presidente Andréa Terezinha Artioli Martins, se reuniram na Câmara Municipal para explicar a situação e pedir ajuda aos vereadores para a resolução do problema. Participaram do encontro o presidente do Legislativo, Júlio Cesar Saes, Paulo Neves, Lazão Cordeiro, Cleiver Vieira, Toninho da Brastec, Eloizio Abel e Amadeu Raimundo.

Segundo a Prefeitura, o espaço vem sendo alvo de críticas dos munícipes por apresentar má conservação e estado de abandono.

O imóvel tem 30 mil metros quadrados e a doação foi autorizada por leis publicadas nos anos de 1971 e 1972. Segundo a Prefeitura, não foi concretizada a doação do município em favor do Clube e o prazo já se encontra expirado.

Andrea Artioli Martins explicou que as terras onde hoje está o CEC foram doadas pela família Artioli para que fosse construído um clube para os moradores e também o estádio municipal. A informação é confirmada na própria notificação publicada pela Prefeitura que diz que as terras foram doadas por Américo Artioli e Outros (1968), Brasílio Artioli e esposa (1968), Otávio Otaviano Artioli (1974).

“Os Artioli doaram as terras para o Clube, minha mãe conta isso. Não é só chegar e falar é meu e acabou. Isso tem história e é um desrespeito com quem doou, com a população e com os sócios”, desabafou Andrea.

O Clube tem atualmente 45 sócios pagantes. A informação é de Jeferson Aguilar que disse na reunião que é o representante legal do CEC. “Eu fui eleito presidente, o vereador Amadeu faz parte da diretoria. O mandato acabou em fevereiro deste ano e por conta da pandemia a gente não conseguiu fazer uma nova eleição, que deve ser realizada nas próximas semanas”, explicou.

As dependências do CEC foram fechadas durante a pandemia, mas algumas atividades já foram retomadas. Aguilar disse que a academia, a sauna, a quadra e o campo estão sendo utilizados. O salão está sendo restaurado, 80% das exigências para a emissão do AVCB já estão feitas e que o pedido do laudo dos bombeiros deve ser feito em breve.

O advogado Frederico de Ávila Miguel disse que foi pego de surpresa com a decisão do prefeito de pedir a desocupação do prédio. “Eu nasci e me criei dentro do clube como muitas pessoas daqui de Macatuba. Eu falei com o Anderson ainda durante o período eleitoral para que buscássemos uma saída que fosse boa para todos os lados. Muitos clubes estão com problemas porque tivemos uma mudança de comportamento da população. Neste ano, eu estou desde julho tentando agendar uma reunião e até hoje não consegui”, comentou.

Miguel é advogado e já ocupou cargos na Administração Pública e por conta da sua experiencia acredita que seja possível fazer uma PPP (Parceria Público Privada). Disse também que a área foi doada pela Prefeitura, mas que o CEC é uma organização privada. “Foi a Prefeitura que construiu o prédio, o muro, as quadras, o campo, o bocha, a academia e as piscinas? Não, não foi. Aquilo tem história, não é assim. Se a Prefeitura tomar isso, vai ter que indenizar. E isso vai ser judicializado, não é simples assim”, explicou.

Ele ressaltou outras questões como a de que ainda não há confirmação de que a terra não é do clube, que se a área for retomada vai ser preciso indenizar os sócios, o que vai gerar despesa para o Município. E questiona o que a Prefeitura quer fazer no local que não poderia ser feito em parceria.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura informou que a Prefeitura não doou a área com escritura pública, “que não tem um título jurídico que fundamente o uso da área pública por entidade particular, e que, portanto, está sendo ocupada irregularmente à luz do que preceitua a legislação em vigor e os princípios constitucionais que regem a Administração Pública”.

Diz ainda que o CEC tem dívidas de contas de água, datadas da época em que o serviço ainda era explorado pela Sabesp, e não efetuou o recolhimento de contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia).

A decisão da Administração também foi baseada no recebimento de reclamações pela falta de conservação. “Nas redes sociais circulam fotos do local com mato alto, piscinas sujas e construções destelhadas. Como consequência, o local corre o risco de se tornar criadouro de pragas, como ratos e baratas, além do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya”, diz trecho da nota que traz uma declaração do prefeito.

“Sou de uma geração que cresceu no Clube, passei minha infância e adolescência ali. Mas é fato que, hoje, a realidade é bem diferente. Temos recebido relatos de cidadãos sobre a situação de abandono e o que isso tem causado, como a calçada praticamente sem condições de ser utilizada em vários pontos, mato alto e a proliferação de insetos e outras pragas. Desde o início, acionamos o nosso departamento jurídico para analisar a situação e o que poderia ser feito. Queremos resgatar um patrimônio que é do povo macatubense e colocá-lo à disposição da nossa população. Essa é a melhor saída”, completa o prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira.

Legenda

Palco de grandes bailes, CEC de Macatuba pode ser fechado