O Ministério da Infraestrutura está analisando o pedido da Bracell para a implantação de duas novas linhas ferroviárias para o transporte de celulose que tem custo previsto de R$ 250 milhões. Uma de 4 km de extensão, dentro do município de Lençóis, e outra de 19,5 km que ligaria a fábrica até o Porto Intermodal de Pederneiras, de onde parte hoje os trens para o Porto de Santos. A empresa já investiu R$ 631,5 milhões em vagões, locomotivas, ramal e terminal. Se o Governo liberar a obra, investimento já anunciado será de R$ 881,5 milhões.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, a Bracell solicitou autorização para construir um trecho de 4 km dentro de Lençóis Paulista, com investimento de R$ 50 milhões, a fim de transportar anualmente carga de 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos.

A outra linha ferroviária tem 19,5 km de extensão e vai ligar a fábrica até o Porto Intermodal de Pederneiras e de lá os vagões carregados de celulose seguem para o Porto de Santos.

No começo deste mês de outubro, a Bracell e a MRS inauguraram um terminal ferroviário em Pederneiras num investimento de R$ 58,5 milhões, considerando o ramal e o terminal. Outro investimento importante está sendo realizado na compra de 463 vagões e 21 locomotivas ao custo de R$ 573 milhões.

Segundo a empresa, a celulose sai da fábrica e segue até o Terminal Intermodal de Pederneiras em veículos rodo-trem tipo sider a uma frequência média estimada de 7 a 8 caminhões por hora pela Rodovia Osni Mateus (SP-261). De lá a celulose é embarcada em composições que vão operar 24 horas, durante os 365 dias do ano. Cada composição é formada por até 3 locomotivas e 60 vagões e transportam o equivalente a 113 caminhões.

De acordo com as informações acima, para fechar a carga de uma composição seria preciso que os caminhões rodassem por 16 horas pela rodovia, o que aumenta o tempo e também o risco de acidente. Com a linha ferroviária, a celulose seria embarcada direto nos vagões com destino ao Porto de Santos.

A empresa foi contatada pelo Acontece na Região, mas não respondeu ao pedido de entrevista até a publicação deste texto.

MARCO LEGAL

A proposta da Bracell está sendo possível por conta do Marco Legal das Ferrovias, criado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 1.065, de 31/08/2021, que estabelece um novo regramento e abre espaço para que as empresas construam as estradas de ferro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, foram recebidas 19 solicitações para criação de trechos ferroviários pelo país que, se aprovadas, devem injetar R$ 81,5 bilhões na implantação de 5.420,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 unidades da Federação.

Três novos requerimentos foram apresentados pela Rumo, que entrou na disputa pelo direito de desenvolver trecho de 557 quilômetros de extensão entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre os municípios mineiros de Santa Vitória, no distrito de Chaveslândia, e Uberlândia, ambos já solicitados pela VLI. Os investimentos nesses dois trechos são estimados, respectivamente, em R$ 6,4 bilhões e R$ 2,7 bilhões.

Outro interesse da Rumo foi complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos (SP), criando uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de R$ 1 bilhão de investimento e 37,5 quilômetros de extensão. O novo segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos, conectando, respectivamente, os pátios de Conceiçãozinha e Valongo.

A medida provisória que estabelece as novas regras já foi aprovada pelo Senado Federal e se passar pela Câmara dos Deputados vai para sanção do presidente da República. Confira neste link a MP: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.065-de-30-de-agosto-de-2021-341649416

Confira a relação dos pedidos de novas linhas ferroviárias:

*Fonte: Ministério da Infraestrutura

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão

VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão

VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão

VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão

Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão

Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão

Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão

Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão

Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão

Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km

Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão

Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão

Bracell: Lençóis Paulista-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão