O imbróglio que envolve 957 trabalhadores demitidos pela Niplan e que não receberam o acerto trabalhista está longe de ter um fim. A semana foi de manifestações na porta da fábrica, fechamento de parte da Rodovia Juliano Lorenzetti e a recusa das Niplan e da Bracell em conversar com o Sindicato da categoria, que acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho).

O MPT fez uma audiência no final da tarde de ontem com todas as partes envolvidas: o Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Bauru e Região), a Niplan Engenharia e a Bracell. Depois de duas horas, a audiência foi encerrada sem um acordo. Ou seja, 957 trabalhadores demitidos seguem sem saber como vão receber as verbas rescisórias.

Segundo o Sintracom, as verbas rescisórias deveriam ter sido pagas no dia 17 de setembro, mas o pagamento não aconteceu e ainda parte dos trabalhadores assinou a rescisão do contrato antes de voltar para as cidades de origem com a promessa de que o acerto seria depositado. O Sindicato disse ainda que cerca de 450 operários estão na região, alojados em Lençóis Paulista e Bauru. O contrato com os alojamentos vence hoje (24/09).

Em entrevista ao Acontece na Região, o presidente do Sintracom, Claudio da Silva Gomes, disse que as manifestações vão continuar até que as empresas quitem as dívidas com os trabalhadores.

“Vamos seguir com as manifestações na porta da fábrica. Hoje a gente reuniu quase 2 mil pessoas e o pessoal entrou para trabalhar por volta das 10 horas. O pessoal tem aderido ao nosso movimento. E hoje teve um fato muito grave porque 2 trabalhadores foram agredidos pela segurança patrimonial da Bracell. Além desta violência que é não pagar os direitos do trabalhador, agora começou a violência física”, criticou o presidente do Sindicato.

Além das manifestações, Gomes disse que outras atitudes devem ser tomadas como a instauração de uma Ação Civil Pública pelo MPT e denúncias que o Sindicato vai fazer da Bracell junto a órgãos como a OMC (Organização Mundial do Comércio). “A Bracell faz tanto investimento em publicidade e este tipo de comportamento fica ruim para a imagem dela. A gente vai continuar pressionando porque é a única solução a curto prazo”, enfatizou.

De um lado, a Niplan argumentou ao MPT que a Bracell rompeu o contrato sem aviso no dia 9 deste mês e que não tem recursos financeiros para pagar a dívida com os trabalhadores que está na casa de R$ 14 milhões.

Por outro lado, a Bracell afirma que pagou 100% do contrato, que a responsabilidade do pagamento das rescisões é da Niplan e que a empresa teria sim condições de fazer o pagamento.

O MPT tentou um acordo para que a Niplan fizesse o pagamento e depois discutisse as questões contratuais com a Bracell em outra instância. A empresa não aceitou. A Bracell diz que a dívida não é dela e que não tem intenção de pagar. Por conta do impasse, o MPT deu prazo de 24 horas (que venceu hoje) para que as duas empresas apresentassem os documentos comprovando os depoimentos.

Como os trabalhadores ficariam desalojados, a Bracell assumiu o compromisso de pagar alojamento e alimentação por 10 dias, até o dia 3 de outubro.

SAIBA MAIS

Na audiência, a Niplan confirmou que deve as verbas rescisórias aos 957 trabalhadores e mais uma parte do FGTS, o que representa um montante de R$ 13.970.000,00, mas que não tem como pagar porque teve desiquilíbrio financeiro causado por atrasos na obra.

A empresa alega que foi contratada para a do serviço de “montagem eletromecânica dos turbo geradores” e que renegociava o contrato com a Bracell em razão de uma ampliação de escopo e do desequilíbrio financeiro quando foi surpreendida com a notícia da interrupção do contrato no último dia 9 de setembro.

Ainda segundo a Niplan, existe um seguro contratual de R$ 15 milhões e que este dinheiro já foi transferido do Banco BTG para a conta da Bracell no último dia 17 de setembro.

Na mesma audiência do MPT, a Bracell refutou todas as acusações, afirma que pagou 100% do contrato e que a Niplan executou 85% do serviço contratado. O valor total do contrato, já com aumento do escopo, é de R$ 97 milhões. Deste valor, a Bracell alega que pagou R$ 87 milhões e que ainda tem outros R$ 14 milhões de dívidas com fornecedores.

Em nota oficial enviada ao Acontece na Região, a Bracell informa que entregou os documentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) comprovando o pagamento de suas obrigações contratuais com a Niplan Engenharia e reforça que repassou à empresa 100% do valor devido em contrato. “Em audiência pública com o MPT, a Bracell – visando minimizar os impactos aos trabalhadores – se disponibilizou a arcar com os custos de hospedagem e alimentação para que não fiquem sem apoio neste momento. A companhia ressalta que está à disposição do MPT para quaisquer esclarecimentos”, diz trecho da nota.