A Câmara de Pederneiras realiza nesta segunda-feira (26/7), a partir das 18h, com o plenário aberto e o público restrito a 30% da capacidade e também com transmissão online mais uma sessão ordinária e com pauta cheia.
Os vereadores de Pederneiras votam hoje o substitutivo ao projeto de emenda à Lei Orgânica do município que pede a exigência de nível de Ensino Superior ou Técnico para cargos comissionados de assessor ou confiança no serviço municipal. Este projeto vem assinado pelos vereadores Val Grana (PSL), Ângela Vermelho (MDB) e Marco Antônio Licerra (Sem Partido), o Chapéu.
Também será votado em primeira discussão um projeto de lei para criar o projeto “Nasce uma Criança, Plante uma Árvore”, constituído através de fornecimento, efetuado por meio da Municipalidade, de uma muda de árvore, do bioma cerrado, mata atlântica ou frutífera, a cada nascimento em maternidade local de filhos de pais residentes em Pederneiras, de autoria do vereador Paulo Henrique Alves (PSDB), o Bacana.
De autoria do vereador Adriano Camargo Alves (PSB), o Adriano do Postinho, será votado um projeto de resolução que propõe a alteração do regimento interno da Câmara permitindo a flexibilização da participação dos vereadores via videoconferência, através de celular, tablet ou computador nas sessões legislativas, que teve a votação adiada pelo autor na última sessão.
Propostas
Na 20ª sessão legislativa será apresentado um projeto do Executivo que pede a abertura de crédito de R$ 384 mil que será destinado à Santa Casa de Pederneiras com o objetivo de custear leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19. Este projeto será votado em sessão extraordinária realizada hoje.
O vereador Val Grana apresentará projeto que proíbe a venda de lotes antes da aprovação final do loteamento pela Prefeitura Municipal de Pederneiras.
Já o vereador Bacana vai apresentar projeto que declara a “Associação de Moradores Amigos”b dos bairros Antônio Facciolo, Jardim Santa Lúcia, Antônio de Conti de Pederneiras, como Entidade de Utilidade Pública, com o objetivo de desenvolver projetos que visem pelo interesse na formação educacional da sociedade familiar, atividades com o propósito de arrecadar fundos para consecução de projetos e outros de interesse da comunidade, promover e estimular o incentivo a reciclagem geral, exercer contatos regulares com programas sociais, e outros.
Também serão apresentados cinco requerimentos e sete indicações. As sessões serão transmitidas pelo Youtube e Facebook da Câmara Municipal a partir das 18h.
