Fernando Octaviani aumenta restrições em Agudos e coloca fiscalização na rua

Com o registro de 221 novos casos e 3 óbitos nos primeiros 10 dias de junho, o prefeito de Agudos, Fernando Octaviani, resolveu restringir ainda mais as medidas anunciadas pelo Plano São Paulo. O novo decreto determina que a capacidade presencial de estabelecimentos comerciais foi reduzida para 30% e após às 21h só poderão funcionar em sistema de delivery. O sistema de drive-thru está proibido bem como as aglomerações em praças e chácaras.

“Para que todas essas medidas sejam seguidas, colocaremos na rua uma equipe de fiscalização, com servidores da Prefeitura, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e contaremos com o apoio da Polícia Militar. Não serão permitidas aglomerações e a intenção da fiscalização é dispersar as pessoas para salvar vidas”, avisa o prefeito Fernando Octaviani.

O novo decreto municipal considera o Decreto Estadual n. 65.731, de 28 de maio de 2021, que estende a medida de quarentena e institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia. Também é considerada a fase de transição do Plano São Paulo e o Pacto Regional firmados por municípios da região.

No texto, o município ratifica a adesão ao Plano São Paulo e suspende o atendimento presencial ao público em repartições públicas municipais, com exceção daquelas que prestem serviços de educação, saúde, assistência social e execução fiscal.

Os estabelecimentos comerciais deverão respeitar o limite de ocupação de espaço de acesso ao público que passará a ser de no máximo 30%, até às 21h, respeitando a restrição de circulação de pessoas entre 21h e 5h.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam no período noturno, como bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e similares poderão funcionar com atendimento de 30% da capacidade até às 21h. Após esse horário só será permitida a atividade de delivery. O sistema de drive-thru está vetado.

Há também a proibição de uso de bebida alcoólica e narguilés em praças, ruas ou outros espaços públicos e realização de shows ao vivo em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares.

A locação de chácaras, casas, buffets, sítios e similares para finalidades que gerem aglomeração também está proibida, sob pena de aplicação de multa.

O novo decreto tem validade até o dia 26 de junho e está disponível para consulta no Diário Oficial do Município, através do link: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/agudos.

O prefeito Fernando Octaviani explica que as novas medidas são essenciais para frear a pandemia da Covid-19, uma vez que os casos no município aumentaram nos últimos dias e faz um apelo. “Nós temos passado por um momento delicado em relação à pandemia. Por isso peço a ajuda de todos, que continuem seguindo as medidas de restrição, evitem aglomerações, usem máscara e álcool em gel. A Covid-19 só será vencida com a colaboração de todos, sem exceção”, enfatizou.

Prefeito Fernando Octaviani reduz capacidade dos estabelecimentos para 30%. Foto: Roberto Netto/PMA

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