TJ derruba liminar que obrigava Estado a fornecer kit intubação para Lençóis

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que obrigado o Estado de São Paulo a fornecer os medicamentos do ‘kit intubação’ para atendimento dos pacientes internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista, ou transferir os doentes para hospitais da região.

A decisão saiu na última quinta-feira (1/04) e, no despacho, o presidente do TJ, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacou que a liminar gerava “grave lesão à ordem administrativa”, com risco de comprometer “o plano estratégico de enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19”.

No domingo passado (28/03), a juíza de direito de Bauru, Dra. Marina Freire, concedeu uma liminar, atendendo um pedido do Ministério Público de Lençóis, que dava prazo de 4 horas para que o Governo do Estado de São Paulo resolvesse a situação das pessoas que estão internadas e intubadas no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Lençóis Paulista. Ou abria leitos e transferia ou garantia a entrega de medicamentos do chamado ‘kit intubação’ e o oxigênio.

A situação em Lençóis Paulista é grave e na última terça-feira (30/03) o prefeito Anderson Prado de Lima foi a Brasília pedir medicamentos junto ao Ministério da Saúde. Ele estava acompanhado da prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, e do prefeito de Jaú, Ivan Cassaro.

O Hospital Piedade e a Prefeitura conseguiram insumos e medicamentos que tem previsão de acabar no começo da próxima semana. Várias ações estão sendo feitas para garantir o atendimento às pessoas internadas.

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